Aviso de Privacidade
O Conglomerado Melhoramentos (“Melhoramentos”) entende e valoriza a importância da privacidade individual e, por isso, trabalhamos constantemente para garantir a proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem nos relacionamos.
Esses esforços, contudo, devem estar baseados em uma cultura de confiança e transparência com você. Dessa forma, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para lhe auxiliar a entender quais informações suas nós coletamos, por qual(is) motivo(s) as coletamos e como as compartilhamos. Além disso, também informamos aqui sobre os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à Melhoramentos.
Em caso de dúvidas, disponibilizamos um canal de contato apropriado ao final deste Aviso. Por favor, não hesite em nos contatar.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTE AVISO?
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Órgão público responsável por regulamentar, fiscalizar e aplicar penalidades administrativas.
Melhoramentos: refere-se as empresas do Conglomerado Melhoramentos, incluindo a Companhia Melhoramentos de São Paulo (“CMSP”) e as empresas por ela controladas (Melhoramentos Florestal Ltda.; Editora Melhoramentos Ltda.; Melpaper Ltda.; Manguinhos Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Melius Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Space Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Melhoramentos de São Paulo Arbor Ltda.; Terras de Bonsucesso Ltda.; e Melhoramentos de São Paulo Livrarias) e que venham a ser controladas por ela.
Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física, como por exemplo: um nome, data de nascimento, estado civil, número de inscrição no CPF/MF e no RG, endereço de e-mail, telefone fixo e celular, endereço residencial, conta e agência bancária, ou características físicas, econômicas, culturais ou sociais.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): Pessoa nomeada para atuar como canal de comunicação entre a Melhoramentos, os titulares dos dados e a ANPD.
Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais, incluindo coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS COLETAMOS?
As informações que coletamos a seu respeito são apenas aquelas compatíveis e necessárias para viabilizar a sua relação conosco (por exemplo, de acionista, prestador de serviço, fornecedor, funcionário de um parceiro comercial, usuário de um dos nossos websites, dentre outras). Agrupados em categorias, abaixo apresentamos as principais delas:
- Informações de identificação, como o seu nome, RG, CPF, CNH, sexo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, filiação, dentre outros;
- Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail;
- Informações financeiras, como conta corrente, agência bancária e histórico de crédito;
- Informações profissionais, como cargo, profissão, local de trabalho, histórico profissional, endereço funcional, dentre outras;
- Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como provedor de acesso, sistema operacional, endereço de protocolo de internet (“IP”), navegador, data e hora do acesso, páginas vistas, dentre outros;
- Informações concernentes à sua imagem, como fotos e vídeos; e
- Informações sensíveis, como filiação a sindicato, dado referente à saúde e biometria.
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Desde o início da sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, ao entrar em contato conosco através do número telefônico (11) 3874-0880 ou por meio do endereço eletrônico sac@melhoramentos.com.br; ou, ainda, preenchendo o formulário disponível no website da Editora Melhoramentos para esclarecer dúvidas a respeito dos nossos produtos.
Em alguns casos específicos, nós também poderemos obter alguns dados pessoais seus através de terceiros, como informações provenientes de empresas terceirizadas dedicadas ao recebimento de denúncias e dúvidas associadas ao nosso Código de Ética e Conduta.
Eventualmente, também poderemos coletar dados automaticamente dos aparelhos eletrônicos que você utiliza para acessar os nossos websites, por exemplo, com a finalidade de melhorar e personalizar a sua experiência de navegação. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a redes sociais e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal, Juntas Comerciais Estaduais, Prefeituras Municipais, Fundação Estadual do Meio Ambiente, entre outros).
4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós tratamos os seus dados pessoais para atender a finalidade para a qual você os forneceu à Melhoramentos ou para outras finalidades compatíveis com estas e informadas a você no momento da coleta dos seus dados. Por exemplo, poderemos tratar os seus dados pessoais para permitir que você forneça produtos e serviços à nós, compre um dos nossos produtos ou, ainda, para realizarmos o pagamento de serviços prestados, e da mesma forma, direitos autorais para os escritores das obras publicadas pela Editora Melhoramentos.
Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir com as nossas obrigações impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, no caso de acionistas, este tratamento poderá incluir informações de identificação e documentos pessoais, para que possamos trimestralmente elaborar as nossas demonstrações financeiras e, posteriormente, enviá-las à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais para viabilizar as nossas atividades cotidianas, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais. Por exemplo, para permitir uma melhor distribuição e alocação dos nossos recursos internos ou, ainda, para tratarmos denúncias de violação ao nosso Código de Ética e Conduta.
Zelando pela sua segurança (e de terceiros), também poderemos tratar os seus dados pessoais, para controlarmos o acesso às nossas dependências e evitarmos fraudes de identificação neste acesso.
Caso você seja um funcionário de um de nossos parceiros comerciais, também poderemos tratar os seus dados pessoais para realizarmos análises de crédito da empresa para a qual trabalha e, assim, entendermos o perfil econômico dos nossos clientes frente ao mercado.
Por fim, mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns dos seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou, ainda, para exercermos nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos de texto que poderemos armazenar nos seus aparelhos eletrônicos quando você visita um dos nossos websites. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades, como personalizar a sua experiência de navegação, compreender a forma como os nossos websites são utilizados e para refinar o conteúdo que promovemos através dele.
Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:
Tipo de Cookie | O que eles fazem? |
Necessários | São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades nele disponíveis. |
Desempenho | São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados. |
Funcionais | São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada. |
Marketing | São cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada. |
A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento dos nossos websites, de modo que a oposição à utilização deles poderá implicar na inutilização de sua experiência de navegação.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A depender da relação que você estabeleça com a Melhoramentos, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos públicos e de proteção ao crédito, com a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), parceiros de negócio, algumas instituições financeiras, auditorias externas, dentre outros. Em todos estes casos, zelando pela sua privacidade, nós utilizaremos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que os recebam garantam a eles a proteção adequada.
Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a ANPD assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.
Para mais informações a respeito das entidades públicas e privadas com quem poderemos compartilhar os seus dados pessoais, por favor entre em contato com o nosso Encarregado por meio do canal para o exercício dos seus direitos indicado no tópico 8 abaixo.
7. COMO MANTERMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui na Melhoramentos. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.
Além disso, também adotamos inúmeras medidas técnicas para manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e de segurança da informação.
8. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Qualquer que seja a sua relação com a Melhoramentos, asseguramos que todos os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais serão respeitados. Estes direitos incluem, mas não estão limitados a:
- Saber se realizamos algum tratamento com os seus dados pessoais e, sendo este o caso, saber quais são os dados que tratamos;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de produtos ou serviços;
- Solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, iremos lhe informar sobre as consequências dessa decisão;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais; e
- Se opor a atividades de tratamento que, porventura, tenham sido realizadas em desconformidade com a lei.
Para exercer os seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado, por meio do endereço eletrônico sac@melhoramentos.com.br.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Por exemplo, requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
9. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com o nosso Encarregado, por meio do endereço eletrônico sac@melhoramentos.com.br.
10. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO
Com o objetivo de garantir o nosso compromisso de transparência com você, este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento. Por isso, recomendamos que você o verifique periodicamente.